Durante uma sessão solene no Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda legislativa para 2024, destacando a regulamentação do mercado de carbono e do hidrogênio de baixo carbono como pontos cruciais. A chamada Pauta Mínima, composta por 17 temas de profundo impacto econômico e social, delineia as diretrizes prioritárias para o setor industrial neste ano.
Entre os tópicos mais prementes, desponta a regulamentação do mercado de carbono (PL 182, de 2024), considerada uma etapa fundamental para acelerar a transição energética. Propõe-se a instauração de um Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, estabelecendo um mercado regulado sob o modelo cap and trade.
Projeções da indústria apontam que a transição para uma economia de baixo carbono requererá investimentos substanciais, estimados em cerca de R$ 40 bilhões até 2050. Nesse contexto, o mercado regulado de carbono emerge como um mecanismo essencial. Setores como cimento, siderurgia, alumínio e florestas plantadas são identificados como potenciais agentes na mitigação de emissões de gases de efeito estufa.
Contudo, ajustes no projeto de lei que estabelece o mercado de carbono são considerados imperativos pela CNI, especialmente no que se refere à participação do setor privado regulado no órgão superior do sistema e à definição de uma alíquota fixa de tributação para transações no mercado.
Além das políticas voltadas ao carbono, a criação do marco legal para o hidrogênio de baixo carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) também emergem como pilares essenciais para impulsionar os investimentos necessários à descarbonização e à integração internacional da economia brasileira.
No que concerne ao hidrogênio, destaca-se a necessidade de equilíbrio nos incentivos à sua produção e exportação, visando agregar valor à cadeia produtiva nacional e assegurar segurança jurídica aos investidores.
Ademais, a CNI aponta para outras áreas críticas, como a reforma tributária e proposições legislativas voltadas à neoindustrialização, que se mostram cruciais para aprimorar a produtividade e competitividade da indústria brasileira.
A indústria nacional busca aproveitar as oportunidades decorrentes da transição energética, sustentabilidade e inovação, almejando não apenas o avanço do setor industrial, mas também o desenvolvimento socioeconômico do país.
Neste contexto, empresas líderes em inovação, como a Evo Hydrogen, desempenham um papel fundamental. A Evo Hydrogen, com sua expertise em tecnologias de hidrogênio verde e compromisso com a sustentabilidade, está na liderança da busca por soluções que possam impulsionar a descarbonização da indústria brasileira. Seu trabalho não apenas contribui para a redução das emissões de carbono, mas também promove o desenvolvimento de uma economia mais limpa e resiliente.
Portanto, à medida que avançamos em direção a um futuro mais sustentável, é imperativo que empresas como a Evo Hydrogen continuem a ser incentivadas e apoiadas, enquanto o setor industrial e o governo colaboram para criar um ambiente regulatório propício à inovação e ao investimento em tecnologias limpas. Somente dessa forma poderemos alcançar nossos objetivos de desenvolvimento econômico sustentável e preservação ambiental.
Fonte: https://epbr.com.br/
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